Finalidade do mapeamento institucional
Este artigo identifica as entidades de planeamento urbano relevantes para o contexto residencial de Luanda. O objetivo é clarificar os níveis institucionais envolvidos e as suas funções gerais, sem descrever procedimentos, atribuir responsabilidades operacionais ou avaliar a atuação de qualquer entidade.
Níveis de planeamento e coordenação
O planeamento urbano em Luanda envolve múltiplos níveis institucionais que operam de forma articulada. Estes níveis incluem enquadramentos nacionais, estruturas provinciais e instâncias locais, cada um com competências próprias no domínio do ordenamento do território e do uso do solo urbano.
Entidades com funções normativas e estratégicas
Algumas entidades atuam predominantemente na definição de políticas, normas e instrumentos estratégicos de planeamento. Estas funções incluem a formulação de orientações gerais, a aprovação de instrumentos de ordenamento e a definição de princípios aplicáveis ao desenvolvimento urbano e residencial.
Entidades com funções administrativas e executivas
Outras entidades desempenham funções administrativas associadas à implementação e gestão do planeamento urbano. Estas funções podem incluir a aplicação de instrumentos existentes e a gestão territorial, sem que tais atividades sejam diretamente observáveis a partir de dados de mercado ou de anúncios residenciais.
Limites da leitura institucional a partir do mercado
A identificação das entidades de planeamento não pode ser inferida a partir de informação de mercado ou de visibilidade de anúncios. A estrutura institucional opera de forma autónoma em relação às práticas observáveis de publicação e ocupação, exigindo uma separação clara entre leitura normativa e observação descritiva do residencial.